O que acontece quando alguém é preso por tráfico?
No Brasil, como não há na lei quanto de droga é considerado usuário, bem como não existe previsão sobre qual […]
Cultivo
Leia os posts sobre cultivo de maconha para consumo pessoal (art. 28, § 1º, da Lei n. 11.343/2006) publicados em nosso blog!
O que é considerado droga no Brasil?
A Lei de Drogas, em seu art. 1°, parágrafo único, estabelece o que é considerado droga no Brasil, ou seja,
Qual é a pena para o usuário de drogas?
No post de hoje, vamos analisar qual é a pena (ou medida alternativa?) para o usuário de drogas prevista no preceito secundário
O que é transação penal?
No post de hoje, vamos explicar o que é transação penal e em quais casos (não) aceitá-la é a estratégia
É legal comprar sementes de maconha?
No post de hoje, vamos verificar se é legal comprar sementes de maconha, uma vez que elas não possuem THC,
É crime cultivar maconha para consumo pessoal?
Cultivar maconha para consumo pessoal, sem autorização, é crime previsto no art. 28, § 1°, da Lei de Drogas, desde