O que acontece quando alguém é preso por tráfico?
No Brasil, como não há na lei quanto de droga é considerado usuário, bem como não existe previsão sobre qual […]
Porte
Leia os posts sobre porte de drogas para uso próprio (art. 28, caput, da Lei de Drogas brasileira) publicados em nosso blog!
O que é considerado tráfico de drogas?
No post de hoje, vamos verificar o que é considerado tráfico de drogas, de modo a (não) atrair o tratamento
O que é considerado droga no Brasil?
A Lei de Drogas, em seu art. 1°, parágrafo único, estabelece o que é considerado droga no Brasil, ou seja,
Usar drogas é crime?
No post de hoje, considerando que a posse de drogas para consumo pessoal (ainda) é proibida no Brasil, vamos analisar
Qual a quantidade de droga para ser considerado usuário?
No post de hoje, vamos verificar qual o critério adotado pelo legislador brasileiro para definir qual a quantidade de droga
Usuário de drogas pode ser preso em flagrante?
No post de hoje, vamos analisar se o usuário de drogas pode ser preso em flagrante, já que o Código