O que acontece quando alguém é preso por tráfico?
No Brasil, como não há na lei quanto de droga é considerado usuário, bem como não existe previsão sobre qual […]
No Brasil, como não há na lei quanto de droga é considerado usuário, bem como não existe previsão sobre qual […]
No post de hoje, vamos verificar o que é considerado tráfico de drogas, de modo a (não) atrair o tratamento
A Lei de Drogas, em seu art. 1°, parágrafo único, estabelece o que é considerado droga no Brasil, ou seja,
No post de hoje, considerando que a posse de drogas para consumo pessoal (ainda) é proibida no Brasil, vamos analisar
No post de hoje, vamos verificar qual o critério adotado pelo legislador brasileiro para definir qual a quantidade de droga
No post de hoje, vamos analisar se o usuário de drogas pode ser preso em flagrante, já que o Código